Secretaria de Políticas para as Mulheres não tem dinheiro para ações da pasta
Criada há cinco meses, a Secretaria de Políticas para a Mulher do estado de São Paulo ainda não tem orçamento para ações que promovam políticas e defesa da mulher, segundo dados do sistema de informações gerenciais da execução, em ficam os dados públicos do orçamento do governo do estado.
Em janeiro, Sonaira Fernandes, do Republicanos foi nomeada pelo governador Tarcísio de Freitas, do mesmo partido, para a pasta recém-criada. O decreto do governador transformava a Secretaria de Logística e transportes em Secretaria de Políticas para a Mulher.
Desde então, no primeiro trimestre deste ano, os feminicídios no estado aumentaram 24% e os estupros tiveram alta de 5% no mesmo período.
O orçamento total da pasta aparece com um orçamento total de quase R$ 800 milhões, porque estão atrelados ao Departamento Hidroviário, ao Departamento de Estradas de Rodagem e a Companhia Docas de São Sebastião, todas da antiga Secretaria de Transporte e Logística.
1 de 1
A vereadora Sonaira Fernandes (Republicanos), nova secretária estadual da Mulher do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) — Foto: Richard Lourenço/Rede Câmara A vereadora Sonaira Fernandes (Republicanos), nova secretária estadual da Mulher do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) — Foto: Richard Lourenço/Rede Câmara
A única ação que aparenta ter relação com a Secretaria da Mulher, educação em direitos humanos e cidadania, tem um orçamento previsto de R$ 10.
Foram analisados também os Diários Oficiais dos primeiros quatro meses do ano para verificar as ações da secretaria nesse período. Até 30 de abril, foram cinco registros: quatro convocações de reuniões e um que anunciava o endereço da secretaria. O registro mais recente é do último dia 3 de maio.
Apesar da falta de investimentos abertos e ações, o governo autorizou Sonaira Fernandes a viajar para a Genebra, na Suíça, para participar do evento Uniting Our Nations and Reconciling, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, ou seja, sem desconto de salário do dia 6 ao dia 10.
O evento é organizado pela ONG Parlamento e Fé, que declara ter, entre suas funções, fazer discípulos de Jesus Cristo na política.
De acordo com os pastores que vão se apresentar no evento, o local já foi preparado por Deus para receber a conferência.
A secretaria nem ao menos tem placa na entrada no prédio em que está localizada, no Memorial da América Latina, na Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo. No prédio só está identificada a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Sonaira Fernandes foi vereadora em São Paulo e apresentou projetos como o que proibia cotas em instituições públicas e privadas, que ainda não foi votado. Além dele, também é de sua autoria o projeto que criou o Dia da Bíblia, este já aprovado.
De acordo com a secretaria, Fernandes será uma das palestrantes na conferência em Genebra e vai apresentar as políticas do estado sobre saúde da mulher, empreendedorismo feminino e combate à violência doméstica e que todos os recursos para a elaboração das políticas públicas da pasta serão viabilizados pela atual gestão.
Sobre os casos de violência contra a mulher, a Secretaria da Segurança Pública informou que hoje são 140 delegacias especializadas e que 11 delas funcionam 24 horas por dia. Disse ainda que criou o programa SP Vida para analisar os crimes contra a vida incluindo feminicídios.
